Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Erradicação do cancro cítrico.

Indenização na forma do decreto 51.207/61. Lucros cessantes e danos emergentes indevidos, incomprovado o excesso na execução da política pública.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos federais e estaduais foram argumentos usados pelo MPF para TRF3 negar HC a contrabandista chinês.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus

Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor

crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

Questões de Legislação Específica

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Questões de Direito Administrativo

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão

O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Constitucional

de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Direito Privado

Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009